Quase toda reclamação de consórcio começa com "eu não sabia". E quase sempre estava escrito. O contrato de adesão é longo, mas os pontos que mudam a sua vida são poucos e ficam sempre nos mesmos lugares. Esta é a lista.
Os nove pontos
Procure cada um, e anote o número
- Taxa de administração
- o percentual total e como ele é diluído nas parcelas
- Fundo de reserva
- o percentual, e em que situações ele é usado ou devolvido
- Seguro
- se é obrigatório no grupo, qual a cobertura e quanto custa por mês
- Índice de reajuste
- qual índice corrige a carta, e em que mês do ano ele é aplicado
- Regras de lance
- quais modalidades o grupo aceita, e se o lance embutido está entre elas
- Prazo do grupo
- quantos meses, e a data prevista de encerramento
- Desistência
- como e quando o valor pago é devolvido, e o que é descontado
- Cessão de cota
- se é permitida, o que exige e qual a taxa de transferência
- Garantia após a contemplação
- o que é dado em garantia e o que acontece se você atrasar
Dois que mais surpreendem
O primeiro é a devolução ao desistente. A lei garante o direito à restituição, mas ela não é imediata: o Superior Tribunal de Justiça firmou, em julgamento de recurso repetitivo, que a devolução ocorre em até trinta dias contados do ENCERRAMENTO do grupo — o que pode significar anos de espera, dependendo de quando você sair.
O segundo é a garantia. Depois de contemplado, o bem costuma ficar alienado à administradora até a última parcela. Ele é seu, você usa, mas não vende livremente — e o atraso tem consequência sobre ele. Isso está no contrato, e é a parte que menos aparece na conversa de venda.
Como ler sem ser advogado
Quatro passos
- Peça o contrato ANTES da assinatura, em PDF, e leve para casa. Recusa em enviar antes já é resposta.
- Use a busca do leitor de PDF com as nove palavras da lista acima. Você chega aos trechos em minutos.
- Anote os nove números numa folha. É essa folha que você compara com a de outra administradora.
- Leve as dúvidas ao consultor por escrito, e guarde a resposta. Consultoria que responde por escrito é consultoria que assume o que diz.
Texto educativo. Não substitui o contrato de adesão do seu grupo, que é o documento onde constam taxa de administração, fundo de reserva, seguro, índice de reajuste e regras de lance e de desistência. A administração dos grupos é feita por administradoras autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil; a HCI atua como consultoria na intermediação de cotas. A contemplação depende de sorteio ou lance em assembleia e não tem data garantida.